Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025

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Editora Foco

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206_9786561202442

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Sinopse
Características

Sobre a obra Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025 E a Consulta Prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho Este trabalho tem por objeto pesquisarespecialmente na jurisprudênciao regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho aos povos indígenas e tribais pelas Cortes Constitucionais da América Latinamas não só. O livro que ora se oferece ao público leitor é uma revisão de A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na América do Sullançado em 2017 e que se encontra esgotado. Optei pela mudança de título devido ao fato de que o escopo nesta edição foi muito ampliado. Houve uma reorganização dos capítulos de forma que o texto ganhou em coerência e organização. Há um grande volume de jurisprudência sobre a consulta livreprévia e informadade modo que o leitor poderá ter uma visão panorâmica do atual estágio da questão em muitas Cortes nacionais e internacionais. Como se constatará ao longo do trabalhoa construção de tal jurisprudência está alicerçada sobre alguns elementos fundamentais: (1) a construção histórica da legislação indigenista no período colonial

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