Segurança Pública e Defesa Social: A emergente doutrina e a PEC-18/2025
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Há algum tempo, vimos observando que os coronéis PM Amauri Meireles e Lúcio Emílio do Espírito Santo raramente mencionam segurança pública em vasta bibliografia que produziram. Aqui, prosseguindo em sua cruzada de escrever sobre o inquietante, angustiante e, paradoxalmente, instigante tema da insegurança pública, o autor apresenta, inicialmente, uma contextualização histórica desse fenômeno no Brasil, transita por uma análise doutrinária de conceitos fundamentais, vigentes e emergentes, da área, expõe, tecnicamente, uma crítica detalhada da PEC 18/2025 e, ao final, sugere propostas de implementação prática para uma nova abordagem. Ele argumenta que a clareza terminológica e a conceitual são essenciais para a elaboração de políticas eficazes, pois a falta de uma doutrina genuína leva a entendimentos heterogêneos e a ações descoordenadas, pelo que apresenta, sem dogmatismo, sua contribuição à discussão. No desenvolvimento, torna nítida a necessidade de se considerar as interações entre o homem, a natureza e os ecossistemas, visando ao pleno conhecimento da temática. Argumenta que as ameaças à preservação da vida e à perpetuação da espécie, contempladas em grande maioria dos estudos, são as do homem contra o homem, sendo pouco consideradas as ameaças do homem contra a natureza e, muito pouco, as ameaças da natureza contra o homem. Esta obra não deve ser visitada simplesmente como um trabalho de pesquisa original. Muito além disso, deve ser considerada um sumário de reflexões maduras e fundamentadas de um especialista – cuja expertise decorre de amplo conhecimento e de experiência acumulada, quando no serviço ativo – que apresenta uma perspectiva interna e crítica sobre os desafios da insegurança pública no Brasil. Enfim, o autor sugere que, ao invés de se enxergar a insegurança pública como um problema exclusivamente policial, passemos a vê-la, em uma abordagem holística e sistêmica, como sendo uma questão não apenas de Governo, mas, sim, de Estado, o que exige a parti
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