A Violência Psicológica Contra A Mulher
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A violência contra a mulher é um problema de saúde pública mundial. Nesse contexto, ter se claro que as consequências da violência sofrida pelas mulheres saíram da esfera inserida unicamente na família (âmbito privado), para ser abordada como política pública (âmbito público) a partir de 1990, albergada pelo Estado, está alçada nos dias de hoje ao que vem se chamando de violência estrutural. Passou-se a ter então uma visão mais acurada, de que a violência existente contra as mulheres muitas vezes não deixa vestígios visíveis, as marcas são, nesses casos, gravadas na alma, afetando a esfera psicoemocional do gênero feminino. Visa-se analisar, portanto, a importância de se proteger o psiquismo da mulher, quando se defronta com uma sociedade comandada por homens, permeada de relações patriarcais. Para analisar tal situação, utiliza-se os aportes teóricos de Heleieth Saffioti, Gerda Carol, Pateman, Maria Berenice Dias, Silvia Pimentel, Elder Lisboa Ferreira de Costa dentre outros. A presente obra é dividida em três partes: a) violência estrutural e sociedade; b) tutela normativa de proteção à mulher; e, c) a proteção à saúde psíquica e emocional da mulher com advento da Lei nº 14.188/2021 em nosso ordenamento jurídico.Certamente, preservar o psiquismo da mulher é um desafio para os operadores do direito, pois adentra no funcionamento das relações domésticas, que é construída sob a égide de uma mentalidade vigente em nossa sociedade. Atravessar esse viés não é fácil, exigir a adoção de políticas públicas contra a cultura machista para preservação da saúde mental e da integridade psicológica da mulher é o desafio apresentado para construção de uma sociedade mais igual para homens e mulheres.
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