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Co-culpabilidade: causa supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa

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415_9786559322978

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Co-culpabilidade: causa supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa

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Letramento

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Sinopse
Características

Seria justo que o sujeito seja apenado com uma sanção que não observe seu estado de vulnerabilidade social e assim, consequentemente, possa ser procedida uma correta individualização da pena?Partindo de uma ainda que breve evolução histórico-dogmática do conceito de culpabilidade, com foco nas principais teorias e concepções acerca do tema e destacando também a culpabilidade como elemento do conceito analítico de crime, a obra Coculpabilidade como hipótese supralegal trata da coculpabilidade como hipótese de causa supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.O livro, além de tratar de uma teoria geral acerca da coculpabilidade, buscando explicitar seu conceito e suas características principais, realiza uma análise acerca de como a coculpabilidade tem sido enfrentada no âmbito jurisprudencial.Autora: Indaiá Mota

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