BuscarBuscar

Da possibilidade de conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia

Cód:

506_9786527057468

Da possibilidade de conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia

Editora:

Dialética

Código:

506_9786527057468

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 134,90ou 2X de R$ 67,45

Comprar

Sinopse
Características

Esta obra explora a interação entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia, analisando como esses direitos podem entrar em rota de colisão, mesmo sendo garantidos pela Constituição e por documentos internacionais de direitos humanos. Com o aumento das demandas judiciais, algumas questões são levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolução. Diante disso, o estudo centra-se na aplicação da teoria da proporcionalidade, que permite o sopesamento entre os direitos em conflito, atribuindo maior peso a um deles de maneira justificada. O objetivo principal é investigar como o STF utiliza essa teoria para harmonizar os direitos de propriedade e de moradia. A pesquisa também inclui a definição e positivação dos direitos fundamentais, com capítulos dedicados à análise da construção dos direitos de propriedade e de moradia. Por meio da análise de decisões do STF, observa-se que, em certos casos, o direito à moradia é priorizado em relação ao direito de propriedade, levando em conta as particularidades de cada situação.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região