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Inconstitucionalidades intencionais: O jogo por trás da violação da constituição
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A Constituição raramente é violada por ignorância. Muitas vezesela é tensionada de forma conscienteestratégica e politicamente calculada. Esta obra investiga o fenômeno das chamadas inconstitucionalidades intencionaisrevelando como determinadas proposições legislativas nascem já marcadas pelo vícionão como erromas como instrumento de barganha entre os Poderes. Tomando o Poder Legislativo do Distrito Federal como laboratório empíricoo autor analisa a relação entre vício de iniciativaapropriação da agenda e racionalidade política na produção das leis. Ao articular teoria constitucionaldados concretos e casos reaiso livro demonstra que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo. Mais do que descrever um problemaa obra provoca uma reflexão crítica sobre os limites do controle preventivoa separação de Poderes e o papel da Constituição no Estado Democrático de Direito.
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