O juiz cordial: Para a cordialidade na decisão jurídica

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Editora Viseu

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4830_9786528017195

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Sinopse
Características

A obra O Juiz Cordial: para a cordialidade na decisão jurídica explora a influência do conceito de homem cordial, formulado por Sérgio Buarque de Holanda, no comportamento judicial no Brasil. Com base em traços culturais, como o patriarcado, patrimonialismo, autoritarismo e personalismo, o trabalho investiga como esses elementos moldam decisões judiciais e comprometem princípios fundamentais como a imparcialidade e a igualdade. O livro destaca a transição do positivismo para o neoconstitucionalismo, analisando como essa mudança trouxe novos desafios, incluindo o uso de justificativas cordiais que reforçam desigualdades no direito. Em seguida, utiliza como estudo de caso o julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156-RJ, no qual a cordialidade judicial é evidenciada pela ausência de parâmetros normativos claros. Por fim, argumenta-se que a superação da cordialidade na prática judicial é essencial para garantir decisões mais racionais, universais e alinhadas aos princípios democráticos.

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