O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural

Editora:

Dialética

Código:

506_9786527040804

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 124,90ou 2X de R$ 62,45

Comprar

Sinopse
Características

Este livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição pode consistir em uma forma de tutela ao patrimônio cultural no Brasil. A pertinência do tema encontra-se na ascensão da jurisdição constitucional em território brasileiro, sobretudo para a defesa direta de direitos fundamentais, como o patrimônio cultural. Além disso, ganha espaço a temática da sustentabilidade, cujo viés cultural é de necessária consideração, inclusive em decisões judiciais nas quais se opta pelo controle difuso. Assim, realiza-se na obra uma revisitação conjunta dos temas de controle de constitucionalidade e patrimônio cultural, aquele sendo o principal aspecto da jurisdição constitucional e este, direito fundamental de caráter difuso. Ambas as temáticas são também relacionadas por meio da análise de uma variedade de casos julgados por tribunais brasileiros.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região