O idoso no sistema jurídico

Editora:

Dialética

Código:

506_9786587403342

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Sinopse
Características

esta obra tem o escopo de problematizar elementos sobejamente áridos, especificamente a (re)construção principiológica atinente ao idoso, bem como a identificação de paradoxos conceituais no tocante ao referidoinstituto.o idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. nota-seque a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado estatuto do idoso, todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materializaçãoe a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídicopátrio. porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legisladorbrasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes. portanto, esta obra prima, a partir de robustos estudos, pela demonstração da incongruência normativa conceitual concernente ao idoso.

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