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QUEM É O AUTOR?
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Quem é o verdadeiro autor quando a criação nasce de um algoritmo? Neste livro, a autora convida o leitor a mergulhar em um dos maiores desafios do século XXI: a proteção jurídica das obras criadas com auxílio da Inteligência Artificial. Em tempos em que a criatividade humana divide espaço com máquinas, o Direito se vê pressionado a acompanhar a inovação sem precedentes. A obra propõe uma análise profunda sobre a aplicabilidade do direito autoral tradicional frente às criações não autônomas geradas por IA, com base na Lei 9.610/98. De maneira didática e crítica, discute se nossa legislação está preparada para garantir segurança jurídica em um cenário onde a linha entre autoria e programação se torna cada vez mais tênue. A autora percorre fundamentos históricos, tratados internacionais e regulações estrangeiras para evidenciar os principais impasses legais que desafiam juristas, legisladores e criadores de conteúdo. A originalidade da tese está na abordagem multidisciplinar, que transita entre o jurídico, o tecnológico e o filosófico, apontando a urgência de um novo pacto normativo. Esta é uma obra essencial para profissionais do Direito, acadêmicos, tecnólogos e inovadores inquietos que buscam compreender — e antecipar — os rumos da propriedade intelectual em uma era marcada pela automação da criatividade.
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