União estável extrajudicial: teoria e prática

Editora:

Diálogo Freiriano

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2643_9786552035776

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Sinopse
Características

Na contemporaneidade, as serventias extrajudiciais assumem papel cada vez mais relevante na efetivação dos direitos fundamentais, promovendo acesso à justiça, dignidade da pessoa humana e pleno exercício da cidadania. Paralelamente, as relações familiares passaram por profundas transformações, dando origem a múltiplas configurações que exigem respostas jurídicas mais sensíveis, céleres e eficazes. À luz das recentes alterações legislativas e dos Provimentos do Conselho Nacional de Justiça, a obra analisa a contratualização e a extrajudicialização da união estável como importantes instrumentos de desjudicialização, capazes de permitir o reconhecimento e a dissolução dessas relações diretamente nas serventias extrajudiciais. Com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo, o livro investiga os reflexos jurídicos desse fenômeno nas esferas familiar e sucessória, avaliando sua efetividade na prevenção de litígios, na pacificação social e no fortalecimento da segurança jurídica, consolidando os serviços extrajudiciais como espaços legítimos de concretização de direitos.

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